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Termos de Uso

Última atualização: 17 de agosto de 2026

Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site e dos canais de comunicação da empresa 62.699.423 Michelle Santos Cavalcante Fernandes, CNPJ 62.699.423/0001-07, com sede em Avenida E15, 124, Cidade Jardim, Parauapebas/PA, CEP 68515-000. Ao acessar este site ou interagir com nossos canais, o usuário concorda com os termos abaixo.

1. Identificação da Empresa

  • Razão Social: 62.699.423 Michelle Santos Cavalcante Fernandes
  • CNPJ: 62.699.423/0001-07
  • Natureza Jurídica: Empresário Individual (MEI)
  • Data de Abertura: 12/09/2025
  • Atividade Principal: Promoção de Vendas (CNAE 73.19-0-02)
  • Endereço: Avenida E15, 124, Cidade Jardim, Parauapebas/PA, CEP 68515-000
  • E-mail: michellecavalcante684@gmail.com
  • Telefone/WhatsApp: (94) 99232-2597

2. Objeto

A empresa atua na prestação de serviços de promoção de vendas, marketing e divulgação, produção de conteúdo e apoio administrativo, conforme descrito em seu objeto social e nas atividades apresentadas neste site.

3. Uso do Site e dos Canais de Comunicação

O usuário compromete-se a utilizar este site e nossos canais (incluindo WhatsApp) de forma lícita, ética e em conformidade com a legislação brasileira, não sendo permitido:

  • Utilizar os canais para fins ilícitos, fraudulentos ou que violem direitos de terceiros
  • Enviar conteúdo ofensivo, discriminatório ou spam
  • Tentar acessar áreas restritas ou dados de terceiros sem autorização

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste site — textos, imagens, marca e identidade visual — é de propriedade da 62.699.423 Michelle Santos Cavalcante Fernandes, sendo vedada sua reprodução sem autorização prévia.

5. Comunicações via WhatsApp e Redes Sociais

Ao fornecer seu número de telefone ou interagir com nossos canais oficiais, o usuário consente em receber comunicações relacionadas aos nossos serviços e campanhas promocionais, podendo solicitar a interrupção a qualquer momento diretamente pelo canal utilizado.

6. Limitação de Responsabilidade

Envidamos esforços para manter as informações deste site atualizadas e corretas, porém não garantimos a ausência total de erros ou interrupções. A empresa não se responsabiliza por danos decorrentes do uso indevido do site ou de informações de terceiros vinculadas.

7. Alterações destes Termos

Estes Termos de Uso podem ser atualizados a qualquer momento, sendo a versão vigente sempre a publicada nesta página.

8. Legislação Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de Parauapebas, estado do Pará, para dirimir eventuais controvérsias.

9. Contato

Dúvidas sobre estes Termos de Uso podem ser enviadas para michellecavalcante684@gmail.com ou pelo WhatsApp (94) 99232-2597.

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